Mercado Livre é condenado a indenizar comprador
A empresa MercadoLivre foi condenada a pagar uma indenização a um comprador depois que ele sofreu um golpe através do site. A 17ª Câmara...
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Funcionária que teve que trabalhar durante as férias processa empresa
Uma funcionária teve foi chamada para trabalhar durante suas férias e processou a empresa para reclamar esses valores adicionais. A 1ª...
Empregada processa empresa por ter sido impedida de usar banheiro
Funcionária é humilhada durante o trabalho e processa empresa pedindo indenização por danos morais. Uma decisão da juíza Claudia Tejeda...
Empresa é condenada por pagar salário "por fora" a funcionário
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado...
Passageira sofre acidente em ônibus e é indenizada
Uma empresa de transporte público em Belo Horizonte foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma...
Empresa de energia deverá indenizar motociclista por acidente com fios elétricos
Com o fundamento de que a rede elétrica representa um risco contínuo para a sociedade, sendo dever da prestadora do serviço gerenciá-la...
Cabelo na comida gera indenização para cliente
Cliente encontra cabelo em comida de restaurante e processa o restaurante. Você já deve ter ouvido falar que, como consumidores, temos o...
Pais são indenizados por acidente do filho em piscina de bolinhas na escola
Uma escola particular em Belo Horizonte foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um aluno que...
Preso será indenizado por demora em ser colocado em liberdade
A 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (MG) utilizou como base o parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal, que...
Seguro deve indenizar por acidente que aconteceu fora do trabalho
Em uma decisão que ressalta a importância da segurança no ambiente de trabalho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Juiz condena INSS por deixar de pagar a mulher o benefício
A falta de pagamento de um benefício assistencial, quando injustificada, pode causar angústia, dor e sofrimento, sendo, portanto,...
Nas indenizações por crime, vítima não precisa demonstrar que sofreu
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um...
Inscrição indevida no SERASA gera indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou um aumento no valor da indenização concedida pela Comarca de...
Obra sem sinalização causa acidente e gera indenização a vítima
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais...
Veículo é guinchado por engano e gera indenização
A Minas Park Estacionamentos foi condenada a indenizar um motorista devido à autorização indevida de remoção de seu veículo por...
Prisão ilegal gera indenização a condenado
Sabe aquela situação em que alguém é condenado injustamente, passa um tempo na prisão e, depois, é absolvido? Bem, quando isso acontece,...
Paciente com doença preexistente será indenizada pela seguradora
A seguradora Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. foi condenada a pagar uma indenização securitária no valor de R$ 174 mil,...
iFood indenizará cliente por falta de entrega
Entregador do ifood não levou a comida para o comprador e o aplicativo foi condenado a indenizar em cerca de 2 mil reais por danos...
Instagram indenizará vítima de golpe
Um residente de Marechal Floriano, vítima de um golpe virtual, está prestes a ser ressarcido em R$ 623,98, após ter movido uma ação...
Empregado obrigado a usar equipamento pessoal é indenizado
A empresa não fornecia equipamentos adequados para seus funcionários e obrigava que eles usassem trouxessem seus proprios equipamentos de...
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