Tudo sobre Usucapião
A Usucapião é um dos temas no direito imobiliário que mais desperta curiosidade entre os estudantes da área e a população em geral. A...
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Sobre imóveis menores do que informado pelo vendedor
Há pouco tempo atrás, esteve em meu escritório um senhor que estava indescritivelmente contrariado. Ele estava vendendo sua casa. E, para...
Imóvel adquirido antes da União Estável não entra na Partilha de Bens
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido...
Construtora é condenada a pagar R$ 20.000,00 a título de indenização pelo atraso da obra
No dia 21 de maio de 2015, o desembargador Francisco Vildon J. Valente, julgando a Apelação Cível de número 123546-48.2013.8.09.0087,...
Como devem ser divididas as despesas do Condomínio
Uma das questões mais polêmicas presentes nas assembleias de condomínio é a respeito das taxas cobradas de cada morador, referentes a...
A proteção possessória de imóveis públicos em favor de particulares
A Constituição Federal, assim como os demais diplomas do Ordenamento Brasileiro, cuidou de tratar imóveis públicos de forma diferente dos...
A Importância da Certidão Cível na Venda de um Imóvel
Já é praxe em todas as imobiliárias de respeito no país a exigência de uma série de documentos para intermediar a compra e venda de um...
Uso de Procurações em Assembleias Condominiais
A utilização de procuração em assembleia é tema recorrente na maior parte dos condomínios, em destaque para os denominados...
Diferença entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento
É bastante comum no mercado imobiliário se encontrar corretores que trabalham exclusivamente com loteamento, e isso se deve ao fato de...
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em Ação Revisional de Aluguel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo...
Apenas Juros Simples podem ser cobrados em Contrato de Compra e Venda de Imóvel
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, pediu a anulação de cláusulas de um contrato de compra e...
Sobre Caução de Imóveis
Para fazer a locação de uma casa ou apartamento, normalmente, as imobiliárias pedem sempre uma garantia como, por exemplo, fiadores. O...
Divórcio não atinge Contrato de Financiamento Imobiliário
O divórcio de um casal de mutuários não atinge o contrato de financiamento imobiliário, permanecendo ambos como mutuários devedores....
As dicas para não comprar um imóvel penhorado
Fraude é a contravenção aplicada a quem vende imóvel penhorado. Para quem compra, a pena é ficar sem o imóvel, porque são raríssimos os...
Alteração da fachada do apartamento: Quem decide, o Proprietário ou o Condomínio?
Ao adquirirmos uma unidade em um edifício de apartamentos, entendemos que tudo o que se encontra nos limites desta área, o que inclui...
A importância da Escritura Pública nas aquisições de imóvel
A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Tabelião, que tem...
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